“A criança é registada imediatamente após o nascimento e tem desde o nascimento o direito a um nome, o direito a adquirir uma nacionalidade e, sempre que possível, o direito de conhecer os seus pais e de ser educado por eles.” (Artigo 7º da Convenção sobre os Direitos da Criança).
A identidade é algo que a criança desenvolve através da interação com o meio em que vive e que é dever do Estado, preservar ou restabelecer, quando ilegalmente limitada. É fundamental transmitir-lhe a sua identidade cultural e linguística, bem como os valores nacionais do país em que vive, do país de origem e das civilizações diferentes da sua, a fim de que a sociedade reconheça plenamente este direito à identidade.
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