A Não Discriminação é um dos pilares básicos da Convenção dos Direitos da Criança. É importante preparar a criança para viver uma vida individual na sociedade e ser educado num espírito de compreensão, paz, dignidade, tolerância, liberdade e solidariedade.
Também, a Igualdade é um princípio fundamental na garantia dos direitos da criança, a própria Declaração é Universal reconhecendo que os direitos são outorgados a “…todas as crianças, sem exceção..”. (artigo 2º da Convenção sobre os Direitos da Criança).
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