A consecução de políticas de consolidação de direitos remete-nos para a importância de conhecer o território onde as crianças coabitam e se relacionam com os pares, com a família, com as instituições cuidadoras e formativas, entre outras. Importa caracterizar a população em termos da sua dimensão, estrutura etária e evolução, as famílias e a sua situação sócio-económica e cultural, enquadrando a criança no conjunto de relações pessoais e institucionais, materiais e afetivas, de que depende direta e indiretamente.

A análise dos indicadores de caracterização da população da cidade tem em consideração os dados estatísticos disponíveis, considerando-se sempre que possível o período de 2011/2015 e a comparação dos dados do Porto com a Área Metropolitana e o País, indicando-se antes de cada agrupamento de indicadores, uma seleção das principais conclusões.

Em primeiro lugar, de acordo com os últimos dados censitários de 2011 disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a população do Porto fixava-se em 237.591 habitantes, dos quais 37.681 eram menores de 18 anos, ou seja, crianças na aceção da Convenção sobre os Direitos da Criança. Tem vindo a ser registada uma quebra na população residente, com menos 23.012 residentes em 2015 relativamente a 2011, mas essa tendência alinha-se com o que se verifica no País e na Área Metropolitana do Porto (AMP).

Considerando a população residente em 2001 (263.131 habitantes) é de realçar o facto de, no decénio 2001/2011, a cidade perder pouco mais população (25.540 habitantes) do que no quadriénio 2011/2015, em que perde 23.012 residentes.

Gráfico 1 – Total da população residente no Município do Porto

Fonte: INE, Censos 2011 I Estimativas Anuais da População Residente

Com efeito, o número de crianças e jovens residentes (dos 0 aos 19 anos) registou, ao longo dos quatro anos (2011-2015), uma diminuição na ordem dos 4.202 residentes, superior à variação da população total (9,68%). Este grande grupo compreende 16,8% do total da população em 2015, sendo o intervalo etário mais significativo dos 15-19 anos, em ambos os anos. Foi também aquele que registou uma quebra mais acentuada de efetivos (18,40%), embora o intervalo etário dos 10-14 anos também registe um decréscimo acentuado de população (16,24%).

Gráfico 2 - Distribuição da população no concelho do Porto dos 0 aos 19 anos (2011 e 2015)

Fonte: INE, Censos 2011 | Estimativas Anuais da População Residente

Salienta-se ainda a diminuição, bem menos acentuada, do número de crianças em idade pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico (5-9 anos), com uma taxa de variação que, embora negativa, é muito menor do que nos intervalos etários subsequentes (7,94%). Em contrapartida o intervalo etário dos 0-4 anos apresenta uma variação populacional positiva, na ordem dos 5,38%, o que sugere a existência de um aumento da natalidade neste período, por contraposição a uma descida da natalidade em períodos anteriores.

Focando a leitura ao nível das freguesias (gráfico 3), importa destacar que, em 2011, nas freguesias de Ramalde e Paranhos se encontra a maior densidade de população de crianças e jovens residentes, com acentuada concentração de crianças entre os 15-19 anos. A menor concentração de crianças entre os 0 e 4 anos regista-se na freguesia do Bonfim (762) e nas freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos (1.152).

Gráfico 3 - Distribuição da população dos 0 aos 19 anos por freguesias e por faixa etária – 2011

Fonte: INE, Censos 2011 | Estimativas Anuais da População Residente

Debruçando agora a análise no que respeita aos índices de envelhecimento, verifica-se que em 2015 o INE estimava ser de 219,9, o que significa que por cada 100 jovens com idades inferiores a 15 anos existem cerca de 220 pessoas com mais de 65 anos. O próximo quadro apresenta um índice de dependência da população idosa superior ao índice de dependência da população jovem em 2011 e 2015, acentuando-se em 2015 a amplitude entre estes dois índices.

Quadro 1 - Índice de dependência período 2011 e 2015

Fonte: INE, Indicadores Demográficos

Observa-se igualmente que o índice de dependência jovem no Porto é inferior ao do País em ambos os anos e, por outro lado, o índice de dependência de idosos é superior não só ao de Portugal como também ao da Área Metropolitana nestes dois períodos. O quadro seguinte é ilustrativo de que embora o envelhecimento da população seja acentuado na cidade do Porto, verifica-se que, desde 2013, a taxa bruta de natalidade no Porto registou valores superiores aos da AMP e do País, invertendo-se a situação registada em 2011 e 2012.

Quadro 2 – Taxa bruta de natalidade (‰) por local de residência e anos

Fonte: INE, Indicadores Demográficos

• Educação
   

Da leitura conjunta dos quadros infra, infere-se que existe um número significativo de população que, face à idade, deveria ter concluído pelo menos os dois primeiros ciclos de escolaridade. Incidindo a atenção ao nível das freguesias, destaca-se a zona oriental com maior número de indivíduos na faixa etária dos 15-19 anos sem nenhum nível de escolaridade, e a zona central com maior número de indivíduos que concluíram o 3º ciclo do ensino básico e o ensino secundário.
 

Quadro 3 - População residente menor de 15 anos (Nº) por nível de escolaridade mais elevado completo

Fonte: INE, Censos 2011

Quadro 4 - População residente com 15-19 (Nº) anos por nível de escolaridade mais elevado completo

Fonte: INE, Censos 2011