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Compreendi

“A cidade educadora tem personalidade própria, integrada no país onde se situa é, por consequência, interdependente da do território do qual faz parte. É igualmente uma cidade que se relaciona com o seu meio envolvente, outros centros urbanos do seu território e cidades de outros países. O seu objectivo permanente será o de aprender, trocar, partilhar e, por consequência, enriquecer a vida dos seus habitantes.”

“A cidade educadora deve exercer e desenvolver esta função paralelamente às suas funções tradicionais (económica, social, política de prestação de serviços), tendo em vista a formação, promoção e o desenvolvimento de todos os seus habitantes. Deve ocupar-se prioritariamente com as crianças e jovens, mas com a vontade decidida de incorporar pessoas de todas as idades, numa formação ao longo da vida.”

(Preâmbulo da Carta das Cidades Educadoras, Novembro de 2004)

Fundada em 1994, a Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE) é uma organização sem fins lucrativos, constituída como uma estrutura permanente de colaboração entre os governos locais comprometidos com a Carta das Cidades Educadoras (Declaração de Barcelona). Esta Carta baseia-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); no Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (1966); na Convenção sobre os Direitos da Criança (1989); na Declaração Mundial de Educação para Todos (1990), e na Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (2001).

A Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE) tem como objetivos:

•   Promover o cumprimento dos princípios da Carta das Cidades Educadoras;

•   Incentivar a colaboração e ações específicas entre as cidades;

•   Participar e colaborar ativamente em projetos e intercâmbios de experiências com grupos e instituições com interesses comuns;

•   Aprofundar o discurso das Cidades Educadoras e promover a sua divulgação;

•   Influenciar o processo de tomada de decisão dos governos e instituições internacionais, em questões de interesse para as Cidades Educadoras;

•   Dialogar e colaborar com diferentes organismos nacionais e internacionais.

A AICE reúne atualmente 480 cidades de 35 países de todo o mundo.

A Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE) é atualmente constituída por 61 municípios e tem como principal objetivo promover a reflexão e o debate sobre a aplicação dos princípios da Carta das Cidades Educadoras nas políticas locais, promovendo a transversalidade e o trabalho em rede de âmbito local, nacional e internacional. A Rede Portuguesa reúne periodicamente nos diferentes municípios da referida Rede, tendo sido eleita uma Comissão de Coordenação, que está incumbida de analisar, debater e definir linhas estratégicas de trabalho, de avaliar o trabalho em curso, de elaborar documentos e tomar decisões.

 

 

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