O movimento das Cidades Educadoras teve início em 1990 e o Município do Porto assinou, desde aí, a Carta das Cidades Educadoras, integrando a Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), no ano de 1997 e sendo membro do Comité Executivo da AICE, desde 2014. Pertence ainda, por inerência, à Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE).
A participação ativa em redes de cidades, nacionais e internacionais, permite trabalhar em conjunto em torno de projetos e atividades para melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes, partilhar boas práticas ao nível da promoção de uma cidade educadora.
“A cidade educadora tem personalidade própria, integrada no país onde se situa é, por consequência, interdependente da do território do qual faz parte. É igualmente uma cidade que se relaciona com o seu meio envolvente, outros centros urbanos do seu território e cidades de outros países. O seu objectivo permanente será o de aprender, trocar, partilhar e, por consequência, enriquecer a vida dos seus habitantes.”
“A cidade educadora deve exercer e desenvolver esta função paralelamente às suas funções tradicionais (económica, social, política de prestação de serviços), tendo em vista a formação, promoção e o desenvolvimento de todos os seus habitantes. Deve ocupar-se prioritariamente com as crianças e jovens, mas com a vontade decidida de incorporar pessoas de todas as idades, numa formação ao longo da vida.”
(Preâmbulo da Carta das Cidades Educadoras, Novembro de 2004)
Fundada em 1994, a Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE) é uma organização sem fins lucrativos, constituída como uma estrutura permanente de colaboração entre os governos locais comprometidos com a Carta das Cidades Educadoras (Declaração de Barcelona). Esta Carta baseia-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); no Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (1966); na Convenção sobre os Direitos da Criança (1989); na Declaração Mundial de Educação para Todos (1990), e na Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (2001).
A Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE) tem como objetivos:
• Promover o cumprimento dos princípios da Carta das Cidades Educadoras;
• Incentivar a colaboração e ações específicas entre as cidades;
• Participar e colaborar ativamente em projetos e intercâmbios de experiências com grupos e instituições com interesses comuns;
• Aprofundar o discurso das Cidades Educadoras e promover a sua divulgação;
• Influenciar o processo de tomada de decisão dos governos e instituições internacionais, em questões de interesse para as Cidades Educadoras;
• Dialogar e colaborar com diferentes organismos nacionais e internacionais.
A AICE reúne atualmente 480 cidades de 35 países de todo o mundo.
A Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE) é atualmente constituída por 61 municípios e tem como principal objetivo promover a reflexão e o debate sobre a aplicação dos princípios da Carta das Cidades Educadoras nas políticas locais, promovendo a transversalidade e o trabalho em rede de âmbito local, nacional e internacional. A Rede Portuguesa reúne periodicamente nos diferentes municípios da referida Rede, tendo sido eleita uma Comissão de Coordenação, que está incumbida de analisar, debater e definir linhas estratégicas de trabalho, de avaliar o trabalho em curso, de elaborar documentos e tomar decisões.
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