Programa estratégico que desenvolve, desde 2003, um plano de requalificação de estabelecimentos públicos de ensino do 1º ciclo e do pré-escolar, cujo principal objetivo consiste na melhoria das condições dos espaços.
 
As requalificações dos edifícios escolares evidenciam intervenções ao nível das suas infraestruturas, de modo a que todo o parque escolar ofereça aos alunos e professores os meios e as condições adequadas ao ensino e aprendizagem de qualidade.

De destacar, ainda, a questão da segurança e das acessibilidades, através da implementação de Planos de Segurança Internos, instalação de escadas para evacuação, colocação de alarmes de intrusão, de sistemas automáticos de deteção de incêndio e instalação de elevadores para acessibilidade entre pisos de pessoas com mobilidade reduzida.

Os espaços exteriores, recreios escolares e áreas comuns foram igualmente alvo de profunda reorganização e reabilitação, sendo criadas áreas específicas destinadas à prática desportiva e lúdica, apetrechada com os respetivos equipamentos.