Pretende-se com este Observatório criar uma plataforma de apoio ao conhecimento, à reflexão e à dinamização de políticas e práticas relacionadas com os Direitos das Crianças na cidade do Porto. Sob a coordenação da Câmara Municipal do Porto, esta plataforma disponibiliza os principais indicadores relacionados, direta ou indiretamente, com os Direitos da Criança nesta cidade, considerando-se criança qualquer ser humano com idade compreendida entre os 0 e 18 anos, de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança.

A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pelas Nações Unidas em 1989 e ratificada por Portugal em 1990, estrutura os Direitos da Criança em quatro grandes eixos: direitos relativos à sobrevivência; ao desenvolvimento; à proteção e à participação.

O observatório mostra como a cidade do Porto responde à Convenção e aos quatro eixos dos Direitos da Criança, quer através das instituições que nela atuam, quer através das infraestruturas, programas e projetos que a cidade disponibiliza.

O observatório reúne ainda um conjunto de indicadores relativos a áreas como: Ação e Proteção Social, Cultura e Lazer, Deficiência, Educação, Exploração e Violência, Família, Identidade, Saúde.

Considera-se que a Convenção sobre os Direitos da Criança deve constituir um enquadramento para o trabalho para e com crianças, assim como para as políticas adotadas a nível nacional e local, de forma a promover e proteger os seus direitos.

Este observatório integra-se num conjunto de ações de uma política pública que visa alertar e proteger os Direitos das Crianças. Constitui um importante instrumento de estímulo à implementação e monitorização dessas mesmas políticas que, no seu todo, visam ultrapassar os obstáculos existentes na proteção dos menores e na defesa dos seus direitos.

Pretende-se apresentar uma perspetiva integrada que cruze os Direitos da Criança, na cidade do Porto, com aqueles que são os seus espaços individuais e coletivos – família, escola, comunidade, meio.

Ciente de que a defesa dos Direitos da Criança exige uma política de intervenção articulada e participada entre sociedade civil e Estado, este observatório destina-se a todos os que pretendem conhecer esta realidade.

Dr. Rui Moreira
Presidente da Câmara Municipal do Porto