A Convenção sobre os Direitos da Criança confere a todas as crianças o direito a ter uma vida e uma família. Este é um elemento natural e fundamental da sociedade e meio para o crescimento e bem-estar de todos, das crianças em particular, como tal deve receber apoio e proteção do Estado. Uma vez que se trata de uma necessidade básica da criança, o Estado tem de zelar por encontrar uma solução quando esta necessidade não está assegurada por via de relações de sangue.
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