No Século XX surgiu um quadro jurídico-legal de proteção às crianças que levou ao aparecimento de muitas instituições com intervenção em prol da infância. De seguida é apresentada uma lista de instituições na cidade do Porto que promovem a defesa dos direitos da criança.
IPSS que, desde 1987, tem como objeto o desenvolvimento integral das crianças na defesa e promoção dos seus direitos, essencialmente o brincar. Funciona como Centro Comunitário e tendo as seguintes valências: Ludoteca, Grupo de Jovens, Gabinete de Atendimento a Famílias e o Centro Lúdico de Imagem Animada: CLIA_ANILUPA (art.º 26, 27, 29 e 31 da CDC).
Morada: Rua Alcaide Faria (Antiga Escola de Aldoar) s/n, 4100-034 Porto
E-mail: ass.ludo.porto@gmail.com
Telefone: 226103418
Fundada em 1903, pelo então Bispo do Porto, D. António Barroso, esta associação tem como objetivo acolher crianças e jovens das famílias desfavorecidas da cidade do Porto (art.º 3, 5, 9 e 19 da CDC).
Morada: Largo 1.º de Dezembro s/n, 4000-404 Porto
E-mail: geral@apibab.pt
Telefone: 931408100
Site: www.apibab.pt
Assume como principais atividades as ações de segurança social vocacionadas para a proteção à infância, juventude e terceira idade, através da gestão de equipamentos sociais dirigidos a esses grupos (art.º 26 e 27 da CDC).
Morada: Rua Carvalho Barbosa, entrada 106, cave, 4150-193 Porto
E-mail: info@apsp-bairroaleixo.org.pt
Telefone: 226102490
Combater círculos de exclusão social, numa lógica preventiva, que possibilite a crianças e jovens oriundos de contextos vulneráveis a construção de um percurso positivo, mediante uma pedagogia inovadora, estimulando o pensamento, o respeito por todos e uma consciencilialização das relações estabelecidas (art.º 27 da CDC).
Morada: Rua de Anselmo Braancamp, n.º 282, 4000-082 Porto
E-mail: info@associacaoomeulugarnomundo.pt
Telefone: 918234940
Site: www.associacaoomeulugarnomundo.pt
Presta serviços de natureza jurídica, clínica, social a mulheres, crianças, jovens e famílias na qualidade de ofendidos(as), quando são vítimas de abusos sexuais, maus tratos, violência doméstica e tráfico de seres humanos (art.º 19, 24 e 35 da CDC).
Morada: Praça D. Filipa de Lencastre n.º 22, 4150-250 Porto
E-mail: projectocriar@gmail.com
Telefone: 934961540
Tem como finalidade desenvolver ações de proteção social nas áreas da segurança social e da saúde e promover a cultura e a melhoria da qualidade de vida dos associados, seus familiares e da população em geral (art.º 24 e 26 da CDC).
Morada: Rua dos Bragas, n.º 68, 4050-122 Porto
E-mail: benefica-previdente@benefica-previdente.com
Telefone: 222046380
A delegação Porto da ACAPO visa promover a inclusão social das pessoas com deficiência visual no Porto. A sua ação enquadra-se no âmbito do Artigo 23º da Convenção dos Direitos da Criança: “A criança deficiente tem direito a cuidados especiais, educação e formação adequados (...)."
Morada: Rua do Bonfim, nº 215, 4300-069 Porto
E-mail: porto@acapo.pt
Telefone: 225899100
Site: www.acapo.pt
A missão primordial é promover, formar e integrar pessoas em risco social. A sua comunidade de inserção acolhe jovens mães com filhos em situação de risco.
A Casa de Acolhimento e o Apartamento de Autonomia acolhe jovens em situação de perigo e com medida de promoção e proteção (art.º 5, 19 e 20 da CDC).
Morada: Rua Arcediago Van Zeller, n.º 50, 4050-621 Porto
E-mail: acisjf@porto.acisjf.pt
Telefone: 226009746
Site: www.acisjf.pt
Rede de partilha e de afetos feita de crianças, jovens, pais e amigos, para enfrentar da melhor maneira as dinâmicas que o cancro infantil impõe, tentando proporcionar a todos a certeza de apoio num momento de incertezas. Salvaguarda os direitos e interesse superior da criança (art.º 3 da CDC).
Morada: Avenida Fernão Magalhães, n.º 2356, 4350-160 Porto
E-mail: acreditar_nrn@acreditar.pt
Telefone: 916897226
Site: www.acreditar.org.pt
Trabalha os direitos das crianças como um dos temas centrais nas ações e projetos de prevenção da violência que implementa em escolas (do pré-escolar ao 3º ciclo) e do apoio psicológico, jurídico e social prestado a crianças vítimas de crime (art.º 2 e 3 da CDC).
Morada: Rua Prof. Bento Jesus Caraça, n.º 248, 1º andar sala 3, 4200-128 Porto
E-mail: addim@net.novis.pt
Telefone: 225104511
Site: www.addim.pt
Associação interinstitucional de direito privado sem fins lucrativos, que tem como objetivo principal a promoção de projetos na área do desenvolvimento comunitário e de apoio à população mais vulnerável das freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos. Centra a sua intervenção na criação e dinamização de estruturas e serviços de apoio social e na conceção e desenvolvimento de projetos de intervenção em diversas áreas, nomeadamente emprego e formação, apoio psicossocial a crianças, jovens, adultos e famílias, promoção da cidadania, prevenção do consumo de substâncias psicoactivas, etc. (art.º 26, 27, 29 e 31 da CDC).
Morada: Bairro de Lordelo Bloco, n.º 15 cave, 4150-034 Porto
E-mail: adilo.geral@gmail.com
Telefone: 22 493 19 58 / 226187106
Site: www.adilo.pt
A sua missão emerge das necessidades de todas as pessoas com doença mental, bem como de todos aqueles que com elas interagem (desde profissionais a familiares) bem como contribuir para promover a sua qualidade de vida e efetiva inserção social (art.º 23 da CDC).
Morada: Rua Coronel Almeida Valente n.º 280, 4200-030 Porto
E-mail: ass.anarp1@gmail.com
Telefone: 225504394
Site: www.anarp.org.pt
Tem como atividades principais a representação e defesa da população surda, o ensino e formação profissional e o apoio social à comunidade surda. Trabalha em prol dos direitos da criança deficiente (art.º 23 da CDC).
Morada: Rua Dr. José Marques, n.º 113 - C, Bairro Monte da Bela, 4300-271 Porto
E-mail: asurdosporto@asurdosporto.org.pt
Telefone: 225102390 / 961956101
Site: www.asurdosporto.pt
Núcleo local da APAV no Porto, que no contexto da sua atuação promove o direito de proteção da criança contra maus tratos e negligência (art.º 19 da CDC), contra exploração sexual (art.º 34) e o direito de proteção à criança privada de ambiente familiar (art.º 20).
Morada: Centro de Recursos Sociais da C.M.Porto, Rua da Fábrica Social, nº 17, Piso 2, 4000-201 Porto
E-mail: apav.porto@apav.pt
Telefone: 225502957
Site: www.apav.pt
Procura consciencializar a opinião pública sobre a problemática das crianças sobredotadas e criar condições estruturais para o apoio às crianças sobredotadas, para o seu reconhecimento e desenvolvimento ideal das suas aptidões, salvaguardando os direitos e interesse superior da criança (art.º 3 da CDC).
Morada: Rua Gil Vicente, nº 138-142, 4000-255 Porto
E-mail: geral@apcs.co.pt
Telefone: 225573420
Site: http://apcs.co.pt
Delegação no Porto da APD, organização que defende os interesses gerais, individuais e coletivos das pessoas com deficiência em Portugal e, nesse contexto defende os direitos das crianças deficientes (art.º 23 da CDC).
Morada: Rua Cerco do Porto, EDF. 33, n.º 1057 Cv. Trás 4300-122 Porto
E-mail: apd.porto@gmail.com
Telefone: 935807679
Pólo no Porto da APECDA, que promove a melhoria da qualidade de vida das pessoas surdas e suas famílias, acompanhando a delineação do seu projeto de vida. Defende, nesse contexto, o direito das crianças deficientes (art.º 23 da CDC) e a evolução as suas capacidades (art.º 5).
Morada: Rua da Cooperativa do Pêgo Negro, n.º 18 R/C 4300-142 Porto
E-mail: apecda.porto@apecdap.org
Telefone: 225390813/4
Site: www.apecda-lisboa.org/PT
Apoio aos doentes oncológicos privados de laringe que vêem a sua capacidade de comunicação irremediavelmente condicionada. Nesse contexto promove o direito à saúde e serviços médicos, também de crianças doentes (art.º 24 da CDC).
Morada: Rua Dr. António Bernardino de Almeida (IPO), 4200-072 Porto
E-mail: aplvoz.geral@sapo.pt
Telefone: 225026492 | 969580070
Site: www.aplvoz.pt
Tem como missão dar apoio a crianças, jovens e adultos deficientes mentais que, de acordo com a sua idade e grau de deficiência, estão integrados em diferentes Unidades desta Associação. Promove os direitos da criança deficiente (art.º 23 da CDC).
Morada: Travessa da Costibela, n.º 85, 4100-186 Porto
E-mail: appacdmporto@mail.telepac.pt
Telefone: 226197460 | 919572410
Site: www.appacdmporto.com
IPSS que desenvolve a sua ação de forma abrangente, procurando diversificar tanto quanto possível a resposta a qualquer que seja a faixa etária da população com deficiência (art.º 23 da CDC).
Morada: Rua Delfim Maia, n.º 276, 4200-253 Porto
E-mail: direcaoporto@appc.pt
Telefone: 225573790
Site: www.appc.pt
Desenvolve atividades socioculturais e educativas de ocupação de tempos livres para jovens e crianças, baseada nos princípios de solidariedade, igualdade, cooperação e defesa do ambiente. Foca a ação especialmente no direito da criança à educação (art.º 28 e 29 da CDC) e ao lazer, atividades recreativas e culturais (art.º 31).
Morada: Praça República, n.º 93, 3º - S, 4, 4050-497 Porto
E-mail: sede@apcc.org.pt
Telefone: 222004284
Site: www.apcc.org.pt
Fomenta no Porto a partilha de bens e a assistência, em situações de calamidade e emergência, contribuindo assim para a defesa de diversos direitos da criança, nomeadamente a nível de saúde e alimentação (art.º 24 e 27 da CDC).
Morada: Rua Latino Coelho, 314 4000-314 Porto
E-mail: caritasporto@sapo.pt
Telefone: 225024467
Site: www.caritas.pt
Presta serviços na área social, educativa, cultural, desportiva e ambiental aos seus associados e à comunidade em geral, salvaguardando a oportunidades e o bem-estar social (art.º 27, 28 e 31 da CDC).
Morada: Rua Alves Redol, n.º 292, 4050-042 Porto
Telefone: 228318210 / 969774983
Site: www.portoccd.org
A Segurança Social é um sistema que pretende assegurar direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades, bem como promover o bem-estar e a coesão social para todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros que exerçam atividade profissional ou residam no território (art.º 3, 4, 26 e 27 da CDC).
Morada: Rua de António Patrício, nº 262 4100-130 Porto
E-mail: CDSSPorto@seg-social.pt
Telefone: 300502502
Site: www.seg-social.pt
Hospital geral, central e universitário, responsável pelo ensino do Mestrado Integrado em Medicina do ICBAS da Universidade do Porto.É um dos mais modernos e equipados hospitais do país, sendo uma referência de qualidade na prestação de cuidados de saúde (art.º 3 e 4 da CDC).
Morada: Largo do Prof. Abel Salazar, 4099-001 Porto
E-mail: secretaria.geral@chporto.min-saude.pt
Telefone: 222077500
Site: www.chporto.pt
É um hospital universitário da cidade do Porto, associado à Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (art.º 24 e 26 da CDC).
Morada: Alameda Prof. Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto
E-mail: geral@chsj.min-saude.pt
Telefone: 225512100
IPSS que oferece valências na área da infância (creche e pré-escolar) e na área de intervenção comunitária. Oferece um conjunto de atividades e serviços, adequados à satisfação das necessidades da criança, seguindo a promoção e divulgação dos seus direitos e suas famílias (art.º 27 e 29 da CDC).
Morada: Rua de S. Nicolau, n.º 2 4050-561 Porto
E-mail: geral@csbarredo.pt
Telefone: 222053188 / 927951986
Site: www.csbarredo.pt
Promove e dinamiza serviços comunitários de apoio à criança, ao jovem e à sociedade familiar. Dinamiza formação especializada nas áreas da proteção, acolhimento e acompanhamento, a técnicos ligados à problemática das crianças e jovens em perigo. Defende os direitos vários da criança em toda a sua atividade. No Porto tem dois Centros de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens: Casa de Cedofeita e Casa do Vale (art.º 3, 5, 9, 19 e 27 da CDC).
Morada: Rua Instituto dos Cegos S. Manuel, n.º 22, 4050-308 Porto (Casa de Cedofeita) e Rua Souto de Contumil, 4350-330 Porto (Casa do Vale)
E-mail: casadecedofeita@crescerser.org / casadovael@crescerser.org
Telefone: 962133 058/059 (Casa de Cedofeita)
Site: www.crescerser.org/pt-pt/asnossascasas/casadecedofeita.aspx
Defender a dignidade humana, promover o crescimento integrado e integral de todos para todos, é o rosto das 2888 instituições, que desejam e querem um País que aposte no melhor que tem - o seu povo. (art.º 3 da CDC).
Morada: Rua da Reboleira, n.º 47, 4050-492 Porto
E-mail: cnis@cnis.pt
Telefone: 226068614
Site: http://cnis.pt
Difunde e apoia a defesa do princípio de Igualdade de Género. Promove o interesse superior da criança (artº 3 da CDC) e o seu direito à não discriminação (artº 2).
Morada: Rua Ferreira Borges, n.º 69, 3º F, 4050-253 Porto
E-mail: cignorte@cig.gov.pt
Telefone: 222074370
Site: www.cig.gov.pt
Instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional, que visam promover os direitos das crianças e do jovens e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral (art.º 3, 5, 19 e 20 da CDC).
Morada: Conjunto Habitacional das Fontaínhas - Rua dos Manjericos, n.º 42, 4000-008 Porto
E-mail: cpcjcentral@cm-porto.pt
Telefone: 225574610
Site: www.cnpcjr.pt
Instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional, que visam promover os direitos das crianças e do jovens e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral (art.º 3, 5, 19 e 20 da CDC).
Morada: Conjunto Habitacional das Fontaínhas - Rua dos Mangericos, Edifício K, 4000-008 Porto
E-mail: cpcjocidental@cm-porto.pt
Telefone: 226198080
Site: www.cnpcjr.pt
Instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional, que visam promover os direitos das crianças e do jovens e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral (art.º 3, 5, 19 e 20 da CDC).
Morada: Conjunto Habitacional das Fontaínhas, Rua dos Manjericos, Edifício K, n.º 45, 4000-008 Porto
E-mail: cpcjoriental@cm-porto.pt
Telefone: 225191620
Site: www.cnpcjr.pt
Presta no Porto assistência humanitária e social, em especial aos mais vulneráveis, prevenindo e reparando o sofrimento, e contribuindo para a defesa da vida, da saúde e da dignidade humana, atuando assim em prol da defesa dos direitos da criança (art.º 24 e 27 da CDC).
Morada: Rua Nossa Sr.ª de Fátima, n.º 106 a 138, 4050-425 Porto
E-mail: dporto@cruzvermelha.org.pt
Telefone: 226006353
Site: www.portocruzvermelha.pt
Tem por missão garantir a concretização regional das medidas de administração e o exercício das competências periféricas relativas às atribuições do Ministério da Educação e Ciência, assegurando a orientação, a coordenação e o acompanhamento das escolas. Assegura o direito da criança à educação (art.º 28 e 29 da CDC).
Morada: Rua António Carneiro, n.º 98, 4349-003 Porto
E-mail: atendimento.dsrn@dgeste.mec.pt
Telefone: 225191900 | Fax: 225191999
Tem como objetivos, entre outros, promover uma cultura de segurança nas escolas, fomentar o civismo e a cidadania, prevenir a ocorrência de comportamentos de risco e/ou de atos ilícitos nas escolas e nas áreas envolventes (art.º 3, 16 e 28 da CDC).
Morada: Largo 1.º de Dezembro, s/n, 4000-404 Porto
Telefone: 222092000
Site: www.psp.pt
Tem como missão a luta contra todas as formas de discriminação, a capacitação dos jovens por via da educação não formal e a construção de uma cidadania ativa, tolerante e solidária. Atua em prol do direito da criança à não discriminação (art.º 2 da CDC) e ao direito ao lazer, atividades recreativas e culturais (art.º 31), entre outros.
Morada: Rua Mouzinho da Silveira, n.º 234/6/8, 4050-417 Porto
E-mail: info@fajdp.pt
Telefone: 222085500 | 919989596
Site: http://fajdp.pt
Pretende dar resposta às necessidades dos indivíduos, promovendo a igualdade de oportunidades no acesso à saúde, proteção social, educação, cultura, formação e integração profissional, trabalho, desporto e lazer no seguimento da efetivação dos direitos de cidadania (art.º 5, 27, 28 e 31 da CDC).
Morada: Rua de Santo António de Contumil n.º 571, 4350-290 Porto
E-mail: fisootcrl@gmail.com
Telefone: 225089062
Site: http://fisoot.org
Organização que tem como missão garantir a prestação de cuidados de emergência médica e que procura ser inovadora, sustentável, motivadora e de referência na prestação de cuidados de emergência médica (art.º 3, 24 e 26 da CDC).
Morada: Rua Dr. Alfredo Magalhães, n.º 62 - 5º andar, 4000-063 Porto
E-mail: inem.norte@inem.pt
Telefone: 222065000
Site: www.inem.pt
Tem como objetivo a promoção da valorização do princípio da equidade do Direito à Saúde, Saúde Oral, Água e Cidadania assim como a sensibilização, divulgação e promoção de Saúde e de estilos de vida saudáveis, em Portugal e no Mundo, especialmente nas comunidades mais desfavorecidas (art.º 24 da CDC).
Morada: CIS - Centro de Inovação Social, Quinta de Bonjóia, Rua da Bonjóia, n.º 185 4300-082 Porto
E-mail: geral@mundoasorrir.org
Telefone: 225899260
Site: www.mundoasorrir.org
Criada em 1991, presta apoio social e sanitário às populações mais carenciadas, tendo em funcionamento serviços de apoio psicossocial e educativo, alguns dos quais desenvolvem trabalho com crianças e jovens de rua em bairros problemáticos da cidade do Porto (art.º 3, 24, 26 e 27 da CDC).
Morada: Rua Ribeiro de Sousa, nº 248 4250-405 Porto
E-mail: administrativo@nortevida.org
Telefone: 222071298
Site: www.nortevida.org
À unidade territorial compete a prevenção, deteção, investigação e coadjuvação das autoridades judiciárias relativamente aos crimes da competência da PJ, praticados ou conhecidos na sua área geográfica de intervenção, cuja competência não esteja atribuída às unidades nacionais (art.º 3, 16, 19, 20, 26, 27, 33, 34 e 35 da CDC).
Morada: Rua Assis Vaz, n.º 113, 4200-096 Porto
E-mail: directoria.porto@pj.pt
Telefone: 225582000
Site: www.policiajudiciaria.pt
Morada: Largo P. Baltazar Guedes, n.º 248, 4300-059 Porto
E-mail: porto@salesianos.pt
Telefone: 225898250
Site: www.porto.salesianos.pt
Oferece soluções integradas na área da solidariedade social, através de serviços humanizados, assegurando a melhoria das condições e da qualidade de vida da comunidade, e em particular dos mais desfavorecidos. A ação assenta nas seguintes áreas: Intervenção Social, Saúde, Ensino Especial, Educação, Cultura, Culto, Ambiente e Projetos Especiais. Enquadra-se na defesa dos direitos da criança a diversos níveis, nomeadamente direito à educação (art.º 28 da CDC), à saúde, serviços médicos (art.º 24) e a atividades de lazer, recreativas e culturais (art.º 31).
Morada: Rua Joaquim Vasconcelos, n.º 79, 4050-311 Porto
E-mail: dac@scmp.pt | dgap@scmp.pt | dis@scmp.pt | scmp@scmp.pt
Telefone: 220924422
Site: www.scmp.pt
Tem como missão dar execução à política de imigração e asilo de Portugal, de acordo com as disposições da Constituição e da Lei e as orientações do Governo (art.º 2, 3, 7, 10 e 22 da CDC).
Morada: Rua Barão Forrester, n.º 978, 4050-272 Porto
E-mail: dir.norte@sef.pt
Telefone: 228330200
Site: www.sef.pt
Tem como objetivos, entre outros, promover o desenvolvimento dos cidadãos, tendo como princípio o respeito pela pessoa humana e os seus valores individuais, tornando-os agentes da sua própria mudança, e ainda a sua participação na definição do programa de atividades (art.º 5 e 12 da CDC).
Morada: Rua Padre António Vieira, n.º 97/103, 4300-031 Porto
E-mail: geral@senhordobonfim.org
Telefone: 225361672
Site: www.senhordobonfim.org
Esta IPSS tem um núcleo no Porto que promove a realização dos sonhos de crianças e jovens diagnosticados com doenças crónicas e/ou em estado avançado de doença. Defende o interesse superior da criança (art.º 3 da CDC) e o seu direito a exprimir a opinião e a ver tomada em consideração (art.º 12).
E-mail: porto@terradossonhos.org
Site: www.terradossonhos.org
Morada: R. do Barão de Forrester, n.º 862, 4099 Porto
E-mail: porto.ministeriopublico@tribunais.org
Telefone: 228349800
Site: www.pgdporto.pt
Espaço de intervenção para jovens mulheres com intervenção relativamente ao direito à contraceção, ao aborto e à luta contra a violência doméstica. Trabalha em prol da defesa de vários direitos da criança, nomeadamente na proteção contra maus tratos e negligência (art.º 19 da CDC).
Morada: Rua do Paraíso, n.º 250, 4000-376 Porto
E-mail: umar.porto@gmail.com
Telefone: 222025048
Site: www.umarfeminismos.org
Tem como principal missão apoiar grávidas em situação de vulnerabilidade, através de um acompanhamento de proximidade, pretendendo garantir que todos os bebés têm oportunidade de nascer e crescer num ambiente protegido, com afecto e dignidade (art.º 3, 5 e 6 da CDC).
Morada: Avenida Marechal Gomes da Costa, n.º 516, 4150-354 Porto
E-mail: geral@vidanorte.org
Telefone: 226063046
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